De acordo com advogados norte-americanos, especialistas em disputas empresariais, a ação que a HP move contra seu ex-CEO Mark Hurd, na tentativa de impedir que o executivo assuma um cargo importante na Oracle, tem poucas chances de ser bem sucedida na justiça da Califórnia.
Na ação, a HP alega que o executivo se comprometeu, por meio de acordos assinados, a não revelar segredos comerciais e outras informações confidenciais da companhia. Ainda segundo a ação, ao assumir um cargo na Oracle, seria impossível para Hurd cumprir os acordos.
No entanto, a justiça do estado da Califórnia não reconhece esse tipo de acordo. “Pelas leis do estado, mesmo os mais importantes executivos, com posse de uma grande quantidade de informações, não podem ser impedidos de trabalhar para um concorrente”, afirma o advogado especializado em leis norte-americanas sobre concorrência, Michael Rosen.
Outro problema da ação, segundo Rosen, é que a ação se baseia em ameaças do que a ida de Hurd para a Oracle pode representar para a HP e não em algo que ele já tenha feito. “Obter alguma evidência do uso de segredos comerciais em benefício da Oracle é algo extremamente difícil”, diz Rosen.
Segundo o advogado Peter Berlin, especializado em leis corporativas, a HP busca usar um artigo da lei californiana que dispõe sobre confidencialidade e que afirma ser impossível para um funcionário ir para uma companhia concorrente sem a revelação de informações confidenciais. “O problema é que o artigo é considerado ultrapassado e não deve levar a ação para frente”, avalia.
Ameaça real
De acordo com o analista da Gartner, Kenneth Chin, os temores da HP são justificáveis, pois Hurd tem conhecimento do planejamento da companhia em áreas importantes, como servidores e storage. Com a compra da Sun, a Oracle emergiu como uma das principais concorrentes da HP nesses setores.
A vantagem da Oracle, no entanto, tem data para acabar. “Planejamentos para esses tipos de produtos são de um ano, no máximo dois”, afirma.
Chin acredita que as duas empresas devem chegar a um acordo rapidamente e colocar a disputa judicial de lado.
Fonte: Originalmente publicado por ComputerWorld em 08/09/2010
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